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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
O instituto processual da remição
, especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em Direito Processual Tributário pelo COGEAE
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Os sujeitos da relação processual
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Tributário, processual civil e administrativo.
Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 16:02
Por uma nova dimensão de isonomia: a isonomia social para grupos vulneráveis
O presente tem como objetivo analisar uma nova dimensão de isonomia, o conceito de isonomia social
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Celeridade Processual versus Segurança Jurídica.
Mary Mansoldo é Advogada. Graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas. Pós-graduanda em Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:17
Parecer Jurídico de Direito Processual
Ao Dr. Laureano Muller.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:28
Obrigatoriedade de show de música religiosa em Feira Agropecuária é inconstitucional, decide OE
Norma viola princípios da isonomia e laicidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:15
Terceirização ilícita.
Isonomia com os empregados da empresa tomadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa por embargos de declaração protelatórios.
Isonomia salarial. Reclamante brasileiro e paradigma estrangeiro.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 14:59
Mãe adotante tem direito à licença de 180 dias
A decisão unânime, embasada em voto da desembargadora Clarice Claudino da Silva, foi tomada de forma a não ferir o princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Aprovação em exame vestibular. Não convocação para matrícula. Reserva de vagas. Sistema de cotas para negros e índios. Princípio da isonomia.
Tratando-se de ato complexo, o termo inicial para configuração da decadência conta-se da ciência inequívoca do titular do direito substancial em jogo, quanto à glosa verificada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:20
Direito processual civil. Tributário. Agravo inominado.
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar. Acesso aos postos do INSS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:56
Processual Civil. Recurso Especial. Servidor Público Federal
Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:35
Vale-transporte. Trabalhador avulso. Isonomia constitucional.
Recurso de revista. Trabalhador portuário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Remuneração por desempenho individual. Princípio da isonomia.
A instituição de prêmios para os empregados constitui liberalidade do empregador, que, dentro de seu poder diretivo, estabelece os critérios para a aferição dos mesmos.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 11:41
Assédio processual configura litigância de má-fé
A jurisprudência do TST já firmou entendimento de que é vedada a terceirização de atividade-fim. Assim, o recurso da Caixa Econômica Federal, que não concorda com a extensão à reclamante dos salários e benefícios concedidos aos seus empregados, é protelatório, principalmente porque a utilização de trabalhadores, sem concurso público, contratados por empresa interposta, para atividades bancárias, desrespeita a Constituição da República.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:26
Juiz identifica caso de assédio processual
O assédio processual se caracteriza em situações nas quais uma das partes tenta prejudicar a outra
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:40
Gratificação extraordinária. Ofensa ao princípio da isonomia.
Não concessão aos empregados afastados. Conduta discriminatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. CEF. Isonomia salarial.
Alteração no plano de classificação de cargos e salários.